Terras indígenas ainda estão sob risco, diz relator da ONU

Marco Alfaro, Rádio das Nações Unidas

NOVA YORK, EUA - James Anaya disse que o Brasil avançou na proteção dos direitos dos indígenas, porém, ele afirmou que apesar dos avanços, os indígenas brasileiros precisam de maior assistência nas áreas da saúde, educação e justiça.

O Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, apresentou nesta, quarta-feira, em Brasília, um relatório sobre sua visita aos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, realizada durante o mês de agosto de 2008.

A visita, a convite do governo brasileiro, também incluiu encontros em Brasília com representantes dos Ministérios da Justiça, da Educação e da Fundação Nacional do Índio, Funai.

Mais Ajuda

Anaya disse em seu relatório, que o Brasil está comprometido em avançar na proteção dos povos indígenas, de acordo com os parâmetros internacionais, e respeitar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O documento aponta que terras indígenas, demarcadas e registradas, sofrem ameaças constantes de invasões e os direitos destes povos sobre os recursos naturais muitas vezes não são respeitados.

A presidente do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, Mirian Terena falou à Rádio ONU, de Brasília, sobre o respeito às índias brasileiras.

- Quanto às mulheres indígenas, também estamos caminhando para que sejam respeitadas na questão da violência. A maior incidência de violência acontece contra mulheres e crianças indígenas. Temos lutado contra isso. O Conselho de Mulheres Indígenas tem feito articulações, apoios e defesas em prol das mulheres indígenas que são as mais prejudicadas em toda esta questão de território, falta de assitência médica, da educação. É um grande problema enfrentado atualmente - declarou.

Áreas Demarcadas

Segundo Anaya, apesar de esforços de instituições governamentais, os povos indígenas brasileiros precisam de maior assistência, especialmente nas áreas da saúde, educação e justiça.

Entre as sugestões do relatório está o pedido para que o governo garanta às comunidades o acesso às decisões sobre projetos de desenvolvimento em áreas demarcadas.

As conclusões e sugestões do relator serão apresentadas durante a 12ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a ser realizada entre os dias 14 de setembro e 2 de outubro deste ano.

fonte:http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/08/19/e190822909.asp