O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), apresentou nesta quarta-feira parecer pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PMDB-AM), que pede a investigação
do envolvimento de José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na intermediação de empréstimos consignados dentro da Casa,
- O que o pleno do Supremo exige é que a prova não seja recorte de jornal - justificou, durante a leitura do seu parecer.
Virgílio afirmou, por sua vez, que vai recorrer da decisão. O colegiado analisará nesta tarde mais quatro dos 11 pedidos de investigação contra o presidente da Casa.
Antes do início da reunião, Duque disse que apresentaria cinco pareceres, "essencialmente jurídicos", referentes a cinco ações - duas representações e três denúncias - contra Sarney.
Todos os integrantes da oposição presentes na sessão do Conselho já avisaram que não aceitam o arquivamento, sem discussão, de cada uma das representações.
A tropa de choque de Sarney, liderada pelo líder peemedebista, Renan Calheiros (AL), aposta na eleição do líder do PTB, Gim Argello (DF), como forma de blindar o presidente da Casa e fechar os caminhos que levem a uma investigação por quebra de decoro.
Na eleição, o PSDB se absteve, e o DEM votou em branco, ambos por não concordarem com a eleição de Argello, candidato único, alvo de investigação na Justiça por grilagem de terrenos milionários na capital federal.
Duque passou por um momento de constrangimento quando Virgilio o questionou sobre a contratação de um assessor fantasma no órgão, desde novembro do ano passado. Há oito meses Duque transferiu do seu gabinete para o Conselho o advogado Luiz Eustáquio Diniz Martins com um salário de R$ 5 mil. Mas o advogado mora no Rio de Janeiro e não dá expediente no Senado.
- Vossa Excelência admite seu erro, como eu, e está disposto a devolver os salários pagos ao servidor Eustáquio pelo período não trabalhado desde novembro do ano passado? - perguntou Virgilio.
Paulo Duque se fez de desentendido e limitou-se a responder:
- Gostaria que o senhor me encaminhasse suas perguntas que respondo depois.
Duque disse que ainda não recebeu a ação do PMDB contra o líder do PSDB Arthur Virgilio.
A reunião do Conselho de Ética, que começou pouco depois das 15h, foi suspensa para que todos fossem ao plenário ouvir o discurso de Sarney , sendo retomada em seguida. Conheça todas as denúncias
Foram apresentadas antes do recesso duas representações do PSOL, contra Sarney e outra contra Renan, pelo envolvimento como presidentes do Senado na edição dos atos secretos. Outras três denúncias foram apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgilio (PSDB-AM). Uma trata da participação do neto do presidente do Senado, José Adriano Sarney, na intermediação de empréstimos consignados dentro da Casa, e solicita a investigação de mais 18 denúncias, relativas à nomeação de parentes e agregados de sua família para cargos na instituição.
A segunda denúncia solicita a investigação de que a Fundação José Sarney teria desviado para empresas da família ou fantasmas pelo menos R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão recebido de patrocínio da Petrobras. A terceira denúncia conclui que o senador José Sarney mentiu, quebrando assim o decoro parlamentar, ao declarar que não tinha nenhuma responsabilidade administração sobre a fundação, embora seja seu presidente vitalício.
Ao todo, são 11 pedidos de investigação. Durante o recesso, foram protocoladas ainda uma quarta denúncia de Virgilio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF) e três representações pelo PSDB que, no extremo, podem culminar na cassação de Sarney.
A oposição, além de setores de PT, PDT e PSB, não aceita o simples arquivamento. O DEM decidiu que os três votos do partido no Conselho terão a mesma posição e que, se necessário, votarão pelo afastamento de Sarney. Para garantir essa unidade, Heráclito Fortes (PI), primeiro- secretário da Mesa, será substituído por Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA) no Conselho.
Com três votos do DEM, dois do PSDB, um do PDT, os oposicionistas só precisariam de mais dois para ter os oito necessários à abertura de processo. O PT escalou três senadores afinados com o Planalto: João Pedro (PT-PA), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvati (PT-SC).
Para aliados, a oposição nem precisa ficar na dúvida se Duque vai ou não arquivar as denúncias contra o colega de partido.
- Não tem mistério. A estratégia é essa mesma que estão falando: arquivar tudo que não tiver sentido e, se tiver alguma denúncia grave, mandar para o plenário. Mas contra o Sarney o que tem lá até agora não tem qualquer materialidade. O caso mais sério é o do Arthur Virgílio, que é réu confesso. O Sarney não confessou nada - disse o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), que deverá ser escolhido vice-presidente.
Gilvan se refere a representação protocolada pelo PMDB contra o tucano. O partido acusa Virgilio de ter mantido por 18 meses um servidor de seu gabinete estudando na Espanha com salários pagos pelo Senado. Virgílio já iniciou a devolução ao Senado de R$ 210,6 mil, em parcelas.
Renan havia alertado que o PMDB formalizaria uma acusação contra Virgílio por ter sido o senador que mais fortemente cobrou a saída de Sarney do cargo, como reação a acusações que vem recebendo
